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Bernal tem 10 dias para apresentar defesa

on ter, 22/10/2013 - 12:01
terça-feira, 22 Outubro, 2013 - 13:00

O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), tem dez dias para apresentar a defesa dele à Comissão Processante instaurada pela Câmara de Vereadores. Ele foi notificado sobre a investigação na tarde de segunda-feira (21), segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura.

A notificação foi assinada pelo presidente da comissão, o vereador Edil Albuquerque (PMDB), e encaminhada para o gabinete do prefeito com uma cópia da denúncia que levou à abertura da Comissão Processante. Segundo o peemedebista, Bernal tem o direito a apresentar provas e arrolar até dez testemunhas de defesa.

Ainda segundo o vereador, a comissão terá o prazo de cinco dias para analisar a defesa apresentada pelo chefe do Executivo. Os membros podem pedir a cassação do prefeito.

Denúncia
O pedido de cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal foi protocolado no legislativo campo-grandense no dia 30 de setembro por dois empresários da capital sul-mato-grossense. A documentação presentada pelos denunciantes foi encaminhada à Procuradoria Jurídica da Casa de Leis.

O pedido aponta irregularidades em relação a contratação emergencial de três empresas que prestam serviços para a prefeitura. Elas foram alvos de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência, que acusou a prefeitura de forjar uma situação para contratá-las.

Comissão Processante
A instauração da comissão foi aprovada por 21 dos 29 vereadores de Campo Grande. Os três integrantes, Edil Albuquerque (PMDB) - presidente, Flávio César (PT do B) – relator e Alceu Bueno (PSL), foram definidos por sorteio.

Essa é a primeira vez que a Câmara de Vereadores instaura uma Comissão Processante contra um prefeito em Campo Grande. Os membros têm até 90 dias para concluir o trabalho.

G1 MS