Deputados aprovam auxílio de R$ 300 para servidores aposentados de MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, aprovou na quarta-feira (3), em primeiro turno, o projeto do governo de Mato Grosso do Sul que concede o auxílio de R$ 300 aos servidores estaduais aposentados e pensionistas. 

O projeto recebeu 21 votos favoráveis e o único contrário foi o da deputada Gleice Jane (PT) - Foto: Fabiana Silvestre / ALEMS

A medida foi apresentada como uma compensação ao desconto na alíquota de 14% da previdência dos aposentados. O projeto passará por uma segunda votação na ALEMS.

Neste primeiro turno, recebeu 21 votos favoráveis e o único contrário foi o da deputada Gleice Jane (PT).

Inicialmente teria direito ao auxílio médico-social o servidor aposentado ou pensionista que recebe até R$ 7.786,02. Após passar por alinhamento entre os deputados entenderam pelo aumento no valor conforme previsto pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Cobrir o rombo

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, a Agência Estadual de Previdência Social (Ageprev) e a Secretaria de Administração (SAD) chegou a conduzir um estudo para verificar a possibilidade de extinguir a contribuição previdenciária dos beneficiários, no entanto, concluíram que a medida poderia afetar o sistema de previdência social do Estado. 

Para se ter uma ideia, Mato Grosso do Sul prevê investir R$ 4 bilhões na previdência, o que não seria suficiente para cobrir o rombo, que está na casa dos R$ 12 bilhões.

O gasto do Estado por ano está em torno de R$ 3 bilhões, o que está acima de sua cota patronal.

O desconto dos 14% dos inativos viria como um alívio e em caráter de compensação o benefício de R$ 300 reais seria para diminuir o prejuízo na folha de pagamento. 

Caso passe pela Assembleia Legislativa e siga para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB), o benefício deve atingir aproximadamente 11.150 inativos e pensionistas, segundo dados informandos à imprensa pelo secretário de Gestão e Estratégia, Rodrigo Perez.

Conforme explicou, o  secretário de Administração, Frederico Fellini, o impacto nos cofres públicos será em torno de R$ 3,2 milhões por mês. 

“De 30.000 aposentados e pensionistas, a proposta irá atingir um terço deles. Em todo o Brasil, o problema da Previdência resultou nas contas públicas feridas e a sociedade ficou prejudicada com investimentos e com custeio da máquina. Com esse auxílio, não estamos mexendo na Previdência e Estado quem aportará um pedaço maior de recursos financeiro pra equacionar isso e garantir uma aposentadoria tranquila pra quem está na inatividade”, acrescentou Fellini.

Veja como votou cada deputado

Antonio Vaz (Republicanos) – Sim

Coronel David (PL) – Sim

Gleice Jane (PT) – Não

Jamilson Name (PSDB) – Não votou

João César Mattogrosso (PSDB) – Sim

João Henrique (PL) – Sim

Junior Mochi (MDB) – Sim

Lidio Lopes (Patriota) – Sim

Londres Machado (PP) – Sim

Lucas de Lima (PDT) – Sim

Lia Nogueira (PSDB) – Sim

Pedro Caravina (PSDB) – Sim

Paulo Corrêa (PSDB) – Sim

Pedro Kemp (PT) – Sim

Pedrossian Neto (PSD) – Sim

Professor Rinaldo (Podemos) – Sim

Paulo Duarte (PSB) – Sim

Mara Caseiro (PSDB) – Sim

Marcio Fernandes (MDB) – Sim

Neno Razuk (PL) – Sim

Renato Câmara (MDB) – Sim

Roberto Hashioka (União Brasil) – Sim

Zeca do PT – Sim

Zé Teixeira (PSDB) – Sim

O presidente da ALEMS Gerson Claro (PP) só vota em caso de empate.

** Colaborou Eduardo Miranda