Deputados garantem R$ 24 milhões aos 79 municípios de MS

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam, ontem, R$ 24 milhões em recursos para serem aplicados em ações na saúde, educação e assistência social. Por meio de 599 emendas parlamentares, cada deputado destinou R$ 1 milhão a prefeituras e 283 entidades assistenciais.

São recursos provenientes do Fundo de Investimento Social (FIS), que representam importante incremento financeiro às cidades, na avaliação do presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB). “É um momento extremamente importante, porque materializa o trabalho dos parlamentares nos municípios, o governo cumpre o seu papel, ao destinar integralmente as emendas, e prefeituras e entidades podem melhorar e ampliar os serviços já prestados à população”, afirmou.

Mochi lembrou que as emendas são elaboradas conforme as demandas apresentadas a cada parlamentar pelos prefeitos e representantes das entidades, e refletem as reais necessidades em cada cidade. Ele informou ainda que o colégio de líderes está em negociação com o Governo do Estado para a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transforme as emendas parlamentares em impositivas e que garanta aos parlamentares a destinação anual de 1% da Receita Corrente Líquida estadual. “Isso representa R$ 3 milhões ao ano, com uma parte sendo destinada livremente, como agora, e outra parte sendo incluída em programas desenvolvidos pelo governo”, informou.

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) enfatizou a importância da parceria entre os Poderes e do empenho dos deputados estaduais, especialmente nesse momento de crise econômica porque passa o País. “Agradeço a parceria porque a Assembleia Legislativa devolve ao governo R$ 2 milhões todos os meses, referentes ao duodécimo que é deles [deputados]”, disse. Também afirmou que aumentará “significativamente” o montante a ser destinado às emendas em 2016.

Nos municípios, as emendas parlamentares representam mais investimentos e novo “fôlego” às finanças, sobretudo com a recente redução de 17% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os municípios estão com muitas dificuldades em fechar suas contas e, com certeza, com essa parceria, poderemos vencer esse momento difícil, e por isso agradecemos os deputados, que contemplaram todos os municípios do Estado com emendas”, afirmou o presidente da Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Juvenal Neto (PSDB), que também é prefeito de Nova Alvorada do Sul.

ALMS