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Idoso que foi filmado estuprando criança na capital é condenado a 8 anos

on qua, 26/09/2018 - 14:10
quarta-feira, 26 Setembro, 2018 - 14:00
Foto: reprodução / Midiamax
 
Um idoso de 83 anos foi condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, crime cometido em 2015, em um bairro de Campo Grande. Na época, o idoso foi filmado praticando atos libidinosos contra uma menina de apenas quatro anos – que era vizinha dele. As imagens foram feitas por outro vizinho como forma de provar o estupro à Polícia Civil.
 
A sentença é do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, da 7ª Vara Criminal de Competência Especial de Campo Grande e, como trata-se de processo sigiloso, não é possível mais informações.
 
O edital de intimação da sentença foi publicado no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (26), já que o réu está “em local incerto ou não sabido”. Ou seja, não foi encontrado pelo oficial de Justiça e nem atualizou o endereço ao juízo.
 
“Assim, fica este intimado quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supra, que, em sua parte dispositiva, assim dispôs:
 
Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia para o fim de condenar o acusado *** a pena de 08 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO, como incurso nas sanções do art. 217-A, do Código Penal. Fica ainda ciente, que poderá interpor o respectivo recurso, no prazo de 05 (cinco) dias”.
 
Estupro filmado
 
Conforme informações divulgadas pela Polícia Civil à época do caso, o vizinho desconfiou da atitude do idoso, que passava as tardes no portão de casa, rodeado de crianças. Ele então filmou um dos momentos e as imagens foram usadas pela polícia na investigação. O vídeo mostrava o réu tocando as partes íntimas da menina. Quando passavam veículos pelo local, ele disfarçava.
 
Após as imagens terem sido entregues à polícia, os agentes da Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) foram até a cada dele, mas o idoso havia viajado para Ribas do Rio Pardo (a 97 quilômetros de Campo Grande), onde foi preso.
 
O idoso foi condenado pelo artigo 217-A do Código Penal brasileiro:
 
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)
 
Denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitos pelo disque 100. O serviço funciona em todo o Brasil.
 
Em Campo Grande, a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) funciona de segunda a sexta-feira na Rua Douto Arlindo de Andrade, 145, Bairro Amambaí. O telefone é (67) 3323-2500/2510.
 
A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) atende o plantão durante o fim de semana. O endereço é Rua Brasilia, S/N, Jardim Imá. O telefone é (67) 4042-1324 / Ramal 1311.
 
Denúncias também podem ser feitas à Polícia Militar pelo 190.

Fonte: Midiamax