Reapresentado projeto que pode proibir pesca do dourado em rios de MS

Foto: reprodução / MidiaMax

O deputado estadual Beto Pereira (PSDB), apresentou novamente projeto de lei que prevê a proibição da pesca e comercialização do peixe 'salminus brisiliensis', o Dourado, por oito anos. No ano passado o texto foi aprovado, porém acabou vetado pelo governo do Estado e o veto mantido pelos parlamentares, após voto de minerva do presidente da Casa de Leis, Junior Mochi (PMDB). Fato até então inédito.

Como tudo ocorreu no ano passado, Beto pôde apresentar o projeto novamente. De acordo com a medida, fica proibida a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização da espécie, com exceção da modalidade ‘pesque e pague’.

Para quem desrespeitar a lei, é prevista multa de 200 a 1.000 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), apreensão do produto, interdição parcial ou total do estabelecimento.

De acordo com Beto, o objetivo é promover o repovoamento do peixe nos rios de Mato Grosso do Sul, já que os cardumes estão cada vez mais escassos. A proibição não influenciará na renda dos pescadores, uma vez que, de acordo com o Imasul (Instituto de Meio Ambiente) a espécie é a oitava na lista de comercializadas no mercado local.

Fonte: MidiaMax