O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. Conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (19).
Bolsonaro vetou artigo que pretendia limitar a responsabilidade das pessoas físicas às dívidas de qualquer natureza | Foto: Alan Santos / Palácio do Planalto / CP
A linha de crédito do chamado Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de
O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparecem formalmente como investigados no inquérito aberto no STF na segunda-feira, 27, pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. A informação consta no sistema processual do STF, atualizado nesta terça-feira, 28, após a decisão do ministro.
O inquérito foi aberto para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro. O ex-ministro acusa o presidente da República de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória para liberar um novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), limitado ao valor de R$ 1.045. A medida provisória foi publicada no Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (7).
Segundo o R7, a MP extingue o fundo do PIS-PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), transferindo todos os recursos financeiros destes programas para o FGTS.
"A Medida Provisória também mantém as contas do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 9, que existe uma “guerra ideológica” em torno da discussão sobre o uso da hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19. Na quarta-feira, em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro reforçou seu posicionamento a favor do uso do medicamento, que ainda está em estudo.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
“Isso é uma guerra ideológica em cima disso, guerra de poder.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 2, que não pretende demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no meio da “guerra”, mas que nenhum ministro é “indemissível”. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, ele afirmou que falta “humildade” a Mandetta, e que deveria ouvir mais o presidente sobre as decisões no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “O Mandetta já sabe que a gente está se bicando há algum tempo. Eu não pretendo demitir o ministro no meio da guerra. Agora, ele é uma pessoa que em algum momento extrapolou.”
Depois do pronunciamento oficial feito na noite desta terça-feira, 24, em que contrariou todas as recomendações das autoridades sanitárias para este período de quarentena em razão do avanço da pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, na manhã desta quarta-feira, em suas redes sociais, que o Brasil não pode parar.
Presidente brasileiro voltou a chamar coronavírus de 'gripezinha' e criticou medidas de prefeitos e governadores - Reprodução
Em um post divulgado em sua conta pessoal no Twitter, o mandatário disse que "38 milhões de autônomos já foram atingidos e se
Mato Grosso do Sul e os estados terão ajuda federal para enfrentar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro anunciou um plano de R$ 85,8 bilhões no fim da tarde de ontem.
Foto: reprodução
A medida alivia o caixa de Mato Grosso do Sul e de outras unidades da Federação, que têm de pagar mensalmente a dívida com a União.
Por mês, Mato Grosso do Sul tem de repassar pelo menos R$ 60 milhões à União como serviço da dívida, conforme números obtidos com a Secretaria do Tesouro Nacional.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu suspender trecho de Medida Provisória (MP), que entrou em vigor no domingo (22), que autorizava empresas a suspender contrato de trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito na tarde de hoje na rede social Twitter.
Presidente da República, Jair Bolsonaro - Foto: Isac Nóbrega/PR
Essa possibilidade repercutiu mal no Congresso Nacional, conforme a CNN Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que isso não estava acordado com o Legislativo. “Em algum lugar, na burocracia, tiraram uma parte da MP.
O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.
A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).
O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta terça-feira (24), informou por meio de nota a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Foto: divulgação
De acordo com a nota, o presidente passou por uma reavaliação médica e teve alta com orientação de repouso na residência oficial do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro foi levado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite desta segunda-feira (23), depois de bater a cabeça ao sofrer uma queda no banheiro, segundo informou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.
