Camapuã: PMA autua infrator por incêndio em restos de vegetação em período proibido

As Polícias Militares Ambientais (PMA) de São Gabriel do Oeste, empenhadas na Operação Prolepse de prevenção aos incêndios, autuaram nesta terça-feira (24), um infrator de 71 anos por provocar incêndio em uma propriedade rural do município de Camapuã. A operação tinha como objetivo orientar e prevenir o uso do fogo, em conformidade com as regulamentações de prevenção de incêndios na região.

Imagem: divulgação / PMA

Durante uma patrulha de fiscalização ambiental, a equipe da PMA detectou uma densa cortina de fumaça, originária de uma área rural situada a aproximadamente 65 quilômetros da cidade. Utilizando um programa que utiliza imagens de satélite para a detecção de focos de calor, os agentes conseguiram identificar a propriedade em questão, bem como a data do início do incêndio, ocorrida em 22 de outubro.

No local, a equipe encontrou cinco leiras queimadas, algumas delas ainda exibindo resíduos de material lenhoso nativo e emitindo fumaça. A equipe prontamente procedeu à supressão da vegetação, ação que contou com autorização do órgão ambiental competente. Entretanto, a apresentação de uma Declaração Ambiental para Queima não foi suficiente para eximir o infrator das sanções legais.

Imagem: divulgação / PMA

É importante ressaltar que, segundo regulamentações estaduais, a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2023, inclusive com a suspensão de autorizações concedidas previamente à Portaria publicada em 14 de julho deste ano.

Em consequência da infração ambiental cometida, o infrator, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e recebeu uma multa no valor de R$ 2.371,00. Além disso, ele poderá ser processado por crime ambiental, devido ao funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, sujeito a uma pena que varia de um a seis meses de detenção.

Imagem: divulgação / PMA