Categoria aprova 14,95% de reajuste e professores mantêm maior salário do País

Foi aprovado durante a assembleia da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), na tarde da última sexta-feira (6), o reajuste de 14,95% negociado pela comissão da categoria com o Governo de MS, que já está tramitando na Assembleia Legislativa. O texto concede o retroativo a partir de 1º de outubro e tramita em regime de urgência.

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Se aprovado, o piso dos professores efetivos da REE (Rede Estadual de Ensino) passará de R$ 10.383,18 para R$ 11.935,18. Desta forma, Mato Grosso do Sul continua sendo o Estado que melhor paga a categoria no país. Vale ressaltar que o teto da categoria passará a ser R$ 26.833,24.

De acordo com as projeções apresentadas pela secretária de Administração, Ana Nardes, o reajuste proposto vai ter um impacto financeiro de R$ 36,1 milhões por mês, o equivalente a R$ 481,3 milhões por ano.

O presidente da Fetems, Jaime Teixeira, destaca que a remuneração evoluiu 237,69% desde o início da política aplicada em 2015, quando o piso nacional de 40h passou para 20h. Mas esta é uma realidade para a parcela de 8,1 mil profissionais da educação.

“Temos hoje três realidades na educação com os professores efetivos, convocados e o administrativo. A política iniciada em 2015 foi muito importante para valorizar o professor, mas a partir de 2019 houve a cisão entre efetivos e convocados”, lamenta.

Desta forma, profissionais que fazem a mesma função são diferenciados por questão de serem concursados e terem um plano de carreira e os que são contratados anualmente para preencher as vagas que a rede exige.

“Hoje, temos o melhor salário do Brasil, mas temos um gargalo ao retirar o convocado dessa política. Há uma defasagem de mais de 40%. Por isso neste ano conseguimos 12% a mais para o convocado do que para o efetivo para diminuir essa diferença”, explicou.

Também foram pactuados três anos de reajuste melhor para os efetivos, com o objetivo de voltar ao texto original do piso nacional a partir de 2027. A ideia é reintegrar o percentual do salário de forma escalonada até 2032.

Reprodução do texto do projeto de lei que irá dividir o reajuste pela quarta vez com escalonamento até 2032 (Foto: Reprodução)

“É uma forma de criar uma trégua de crescimento real. Não será o que está na lei nacional, e com o tempo vamos congelar a carreira. Temos um fôlego para fazer isso, mas é uma negociação para diminuir a diferença e reforçar o pedido de um calendário de concursos públicos que é muito mais importante”, destacou.

O objetivo é pedir uma maior austeridade que hoje tem 11,1 mil convocados. “Entendemos que é possível convocar em menor número se não for ampliado para projetos. Com 9 mil convocados é possível trabalhar. Temos 1,2 mil aprovados em concurso para ser chamados até agosto do ano que vem”.

Outra discussão que será retomada após o feriado da próxima semana é o vale alimentação do auxiliar administrativo. “É urgente que o governo agora também atenda a proposta de criar um auxílio alimentação para o administrativo, que tem hoje 6 mil servidores. Estava no projeto R$ 300 e o governo tirou, mas vamos retomar a negociação”.