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Ministro do STF manda soltar senador Delcídio
segunda-feira, 22 Fevereiro, 2016 - 06:45
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso em novembro do ano passado. O parlamentar está custodiado no Quartel do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.
Não há detalhes sobre a decisão, que está em segredo de Justiça. Além de Delcício do Amaral, o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também foi solto.
A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.
Segundo os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró Edson Ribeiro e o senador Delcídio.
De acordo com a decisão, Delcídio deverá cumprir prisão domiciliar no período noturno e nos dias de folga. Ele poderá voltar às atividades no Senado. Como medidas cautelares, o ministro determinou que o parlamentar compareça aos atos processuais e entregue o passaporte em 48 horas.
Zavascki entendeu que a prisão poder ser substituída por medidas cautelares. “É inquestionável que o quadro factível é bem distinto do que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premida de Cerveró, já foram efetivados, e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra os agravantes”, decidiu o ministro.
Delcídio disse que vai reassumir o mandato e preparar a defesa dele. O senador passou o sábado (20), no hotel onde mora em Brasília e onde deve ficar todo o fim de semana descansando com a família. Por determinação do ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal, ele e o chefe de gabinete, Diogo Ferreira, que também foi solto na sexta-feira (19), podem trabalhar, mas precisam voltar para casa toda noite. E não podem deixar o país. No sábado (20) à tarde, o advogado de Delcídio entregou o passaporte dele à Justiça.
Delcídio do Amaral quer voltar para o Congresso já nesta segunda-feira (22) para reassumir o mandato. Ele disse a assessores que quer se dedicar pessoalmente à defesa no conselho de ética, onde há um pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador.
Agora, quanto tempo ele vai poder passar lá ainda é uma dúvida para os advogados. Eles querem esclarecer, por exemplo, se Delcídio vai poder ficar no Senado até tarde da noite, quando houver votação em sessão noturna ou se vai ter que voltar para casa em um horário pré-determinado pela Justiça.
Campo Grande News
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