Piso dos professores causa mpacto de R$ 4,1 bilhões

O reajuste do piso do magistério para 2014 é de 8,32%. O valor mínimo a ser pago por 40 horas semanais passará dos atuais R$ 1,567,00 para R$ 1,697,39.

O impacto nos cofres municipais chegará a R$ 4,1 bilhões. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma média de 79,7% de todo o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será comprometido apenas com o pagamento dos professores.

O Ministério da Educação (MEC) fez o anúncio com o reajuste oficial na tarde desta quarta-feira, 30 de janeiro. O valor é o mesmo previsto pela CNM, que calculou o reajuste com base na Lei 11.738/2008. Agora, a preocupação dos gestores com o piso é maior.

“Os municípios empenham sozinhos esforços para garantir o cumprimento da lei. É evidente a necessidade de complementação por parte da União”, destaca o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O piso é reajustado anualmente no mês de janeiro pelo percentual de crescimento do valor mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano do Fundeb.

Aplicado entre 2010 e 2013, esse critério vem implicando aumentos acima da inflação do ano anterior e acima do crescimento da receita do próprio Fundo. 

Acima da inflação 

Tendo como critério de reajuste o valor aluno/ano do Fundeb, o salário dos professores é elevado sempre acima da inflação, alerta a CNM. Além de ser maior que a inflação, o aumento supera o crescimento de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais.

A entidade busca a aprovação no Congresso de outro critério, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto no Projeto de Lei 3.776/2008.

Um exemplo: no ano de 2012 a inflação medida pelo INPC foi de 6,08%, enquanto o piso dos professores foi reajustado em 22,22%. Este ano, o Índice de Preços ao Consumidor é de 5,58% contra o aumento de 8,32% para o salário dos docentes.