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TCE divulga lista com 119 políticos que tiveram contas reprovadas
quarta-feira, 6 Julho, 2016 - 08:00
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (05), a relação de gestores que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas em Mato Grosso do Sul. Ao todo são 119 nomes.
O Tribunal de Contas do Estado esclarece que não cabe a Corte de Contas a tarefa de declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação encaminhada, sendo a matéria afeta à competência da Justiça Eleitoral, conforme dispõe a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, em seu artigo 2º.
O TCE-MS informa que apesar do total de registros de processos com contas rejeitadas, alguns órgãos e nomes de seus respectivos gestores aparecem mais de uma vez, cujos ordenadores de despesas tiveram suas contas consideradas irregulares.
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