Um ano e 11 meses depois, TSE anula eleição e devolve cargo para prefeito

Depois de um ano e onze meses afastado, o prefeito de Figueirão, Getúlio Furtado Barbosa (PMDB), retornará ao cargo por decisão unânime do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A reintegração deve ocorrer até o início da semana que vem.

O advogado Felix Nunes da Cunha anunciou a volta do prefeito, reeleito em outubro de 2012. Após quatro meses do segundo mandato, Getúlio e o vice-prefeito, Rogério Rosalin (PR), foram cassados sob acusações de abuso de poder econômico e político e foi realizada nova eleição, no ano seguinte, sob determinação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Venceu essa eleição, em julho de 2013, Neilo Souza da Cunha (PMDB), mas em setembro, o juiz da 38ª Zona Eleitoral, Walter Arthur Alge Netto, determinou que ele fosse afastado sob acusação de compra de votos. O presidente da Câmara Municipal, Milton Alves Pereira (PMDB), assumiu a prefeitura interinamente.

Quatro dias depois, por meio de medida cautelar, impetrada no TRE, a sentença foi suspensa e, mesmo sob as acusações, Neilo voltou ao cargo. Ele deve ficar apenas até a próxima semana, pois na última quarta-feira (11), o advogado de Getúlio pediu execução da sentença do TSE, que determina o seu retorno ao cargo. Atualmente, Rogério Rosalin se mantém como vice-prefeito, já que foi eleito junto a Neilo.

“Nós recorremos para o TSE, em Brasília e obtivemos êxito no recurso, reformando a decisão do TRE. Ganhamos a unanimidade e transitou em julgado, no final de fevereiro deste ano. Então, pedi execução e o TSE deve apreciar hoje ainda ou segunda-feira (16) e reintegrar Getúlio e o vice no cargo”, comentou o advogado.

Figueirão – Na reeleição, Getúlio obteve mais de 50 % dos votos dos 2.495 eleitores do município, que fica na microrregião do Alto Taquari. Figueirão era distrito de Camapuã, desde 1963, mas foi elevado a município, em setembro de 2003.

A cidade, a 226 quilômetros de Campo Grande, possui área de 4.914,78 km² e faz divisas com os municípios de São Gabriel D'Oeste, Costa Rica, Alcinópolis, Coxim e Camapuã. A economia de Figueirão é baseada na agricultura e a pecuária.