A mudança tem como objetivo corrigir erros encontrados, como por exemplo, pessoas que consomem pouco, mas têm renda suficiente para assumir a conta. Em 2023 o programa pagou, em média, 153 mil contas por mês.
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Antes, para conseguir o benefício as famílias precisavam consumir até 220 kw/h e estar no cadastro do programa Tarifa Social do Governo Federal, feito em qualquer Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Depois disso, o “desconto” era feito automaticamente pela concessionária de energia.
Agora, todos que quiserem participar do programa e também quem já
O governador Eduardo Riedel (PSDB) assinou decreto nesta quinta-feira (21) que renova o programa Energia Social até 2026. O benefício é concedido para quem consome até 220 kWh e tem renda de até dois salários mínimos, atualmente no valor de R$ 2.620.
Conta de luz com Tarifa Social. (Foto: Divulgação/Governo de MS)
O programa foi implantado em 2022 e atualmente atende mais de 150 mil famílias em Mato Grosso do Sul.
O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) apresentou projeto de lei que altera trecho da Lei n. 5.808, de 16 de dezembro de 2021, que institui o Programa Energia Social. O parlamentar propõe que Governo do Estado pague por 50% do valor excedido no limite de consumo de energia das famílias carentes, que é de 220 kWh.
Conta de luz com Tarifa Social. (Foto: Divulgação/Governo de MS)
Na última semana, o Executivo Estadual apresentou o Projeto de Lei 330/2023, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026. O benefício é concedido a quem consome até 220 kWh e tem renda de até dois
O governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Este é um compromisso firmado durante a campanha, que está sendo cumprindo já na primeira quinzena de janeiro.
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Para isto Riedel assinou um decreto estadual, que foi publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Este programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes e assim ajude diretamente na renda destas pessoas, que podem usar estes recursos em
